Antônio Folgado

Adjunto do Ministério da Justiça de Portugal e membro da delegação portuguesa no GAFI

Adjunto da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça de Portugal. Ex-Chefe de Divisão da Unidade de Assessoria Jurídica e Cooperação Internacional no Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça de Portugal. 

Membro da Delegação portuguesa no GAFI, em representação do Ministério da Justiça, desde 1993. Foi representante de Portugal no GAFISUD, atualmente GAFILAT, de 2002 a 2015. Membro do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, desde 2015. 

Representante do Ministério da Justiça nas negociações da Diretiva 2005/60/CE, de 26 de outubro, relativa à proteção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e da Diretiva (UE) 2018/1673, de 23 de outubro de 2018 relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal (União Europeia). 

Avaliador da Guiné-Bissau, no âmbito do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA). Consultor do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Nações Unidas, tendo realizado várias missões nos países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste para a elaboração de legislação, capacitação e preparação das Avaliações Nacionais de Risco (ANR) em matéria BC/FT. 

Coordenador do grupo ad-hoc do GAFI para a verificação do cumprimento pelo Brasil da Recomendação 6 e das Resoluções da ONU em matéria de financiamento do terrorismo. Representante do Ministério da Justiça na Comissão para a Prevenção do Crime e a Justiça Penal, desde 2000, e nas negociações da Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional e seus Protocolos Internacionais e da Convenção contra a Corrupção (UNODC – Nações Unidas). 

Avaliador da Espanha sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal, no contexto do Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada e do mecanismo de avaliação criado pela Ação Comum de 5/12/1997 (União Europeia). Avaliador da Sérvia, no âmbito do Programa de Diálogo para a Liberalização de Vistos (União Europeia). Avaliador da Eslovénia e da Lituânia em matéria de criminalidade financeira e investigações financeiras no contexto do Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada e do mecanismo de avaliação criado pela Ação Comum de 5/12/1997 (União Europeia). Avaliador da Islândia no âmbito da Convenção contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais (OCDE). Avaliador da Bósnia-Herzegovina no âmbito da Convenção contra a Corrupção (Nações Unidas). 

Representante de Portugal no Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), desde 2011, onde coordenou as avaliações de Portugal no âmbito do III e IV Ciclos (Conselho da Europa). Representante de Portugal no Comité Diretor para os Assuntos Criminais (CDCP), desde 2011, tendo sido eleito para o respetivo Bureau no período 2018-2020 (Conselho da Europa). No plano bilateral, preparou e negociou diversos Acordos em matéria de extradição, transferência de pessoas condenadas, auxílio judiciário mútuo, partilha de ativos confiscados e combate à criminalidade e terrorismo, com países de diversos continentes.